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Título: Governança e direito do turismo no espaço rural em Portugal
Autores: Salgado, Manuel
Dolgner, Maria do Rosário
Palavras Chave: Desenvolvimento sustentável
Produtos turísticos
Turismo rural
TER
Data: 2015
Resumo: A estruturação e a qualificação da oferta turrstica em Portugal deverão considerar a identificação do potencial de diversos produtos turísticos, de modo a permitir legitimar melhor as políticas e as estratégias de desenvolvimento sustentável e integrado, seja a nível nacional, regional ou local. A finalidade da discussão da temática escolhida, no âmbito desta conferência internacional, pretende, essencialmente, promover uma análise critica sobre a evolução do Turismo no Espaço Rural (TER) em Portugal. Insere-se, portanto, no contexto do seu objetivo de identificação de novas formas de governança e de dinâmicas territoriais que permitam o desenvolvimento integrado e sustentado das regiões. Assim, a reflexão desenvolvida permite equacionar a irregularidade dos modelos de govemança prevalecentes no TER, em várias políticas públicas e respetivos quadros legais, permitindo-nos interpretar as perspetivas prevalecentes num contexto mais alargado de sustentabllldade e competitividade de destinos eminentemente rurais. Partimos do pressuposto de que o produto turístico estará, necessariamente, associado à natureza da área de destino, pelo que é importante reconhecer a vocação territorial dos espaços rurais e seus recursos endógenos. De facto, estes recursos são potenciadores de atividades lúdicas e turísticas que perfilam o desenvolvimento de diversos produtos turísticos associados ao ambiente natural, ao espaço rural e ao património histórico-cultural. É suportado nestas tipologias de recursos que, precisamente, o turismo rural se reveste da maior importância por constituir-se como um dos pilares do desenvolvimento dos espaços rurais, com vista a promover um desenvolvimento sustentado e integrado, conjuntamente com as atividades económicas tradicionais. Assim, aborda-se o paradigma de desenvolvimento e a situação atual existente nas áreas rurais a nível regional, bem como a problemática dos conceitos de áreas rurais e de turismo rural, e seus equívocos terminológicos, com o intuito de compreender a evolução do TER, bem como a sua importância e funções nas políticas públicas de desenvolvimento do meio rural, no sentido de interpretar as várias modificações legais verificadas em Portugal ao nível dos empreendimentos turísticos. Nesta pesquisa é também importante realizar uma inventariação rigorosa dos empreendimentos de TER com vista a permitir a sua estruturação e organização em rede, desta oferta de alojamento, sobretudo a nível regional. A finalidade principal é a de estimular a sua gestão integrada com vista a permitir progredir para uma oferta de TER de melhor qualidade e com projeção internacional. Pretende-se valorizar a vocação e a imagem turística de várias regiões eminentemente rurais, designadamente, no nosso caso, a da Serra da Estrela. Assim, faz-se uma análise à evolução e à situação atual do TER nesta região, de modo a compreender o seu contributo para o desenvolvimento socioeconómico desta região do interior do País.
URI: http://hdl.handle.net/10314/2310
ISBN: 978-989-97258-3-6
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