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Título: A Ética na Administração Pública em S. Tomé e Príncipe. Caso de estudo sobre a Polícia Judiciária Santomense.
Autores: Cunha, Ednise N R
Palavras Chave: Ética
Administração Pública
Polícia Judiciária
S. Tomé e Príncipe
Data: 7-Jun-2021
Editora: Instituto Politécnico da Guarda
Relatório da Série N.º: 35 CUN
Resumo: A sociedade em que vivemos está notoriamente em constante procura de padrões éticos e de um maior desenvolvimento a nível social e económico. Desta forma, a ética da “coisa pública” constitui um fator crítico para uma boa governação, com eficiência e eficácia, dentro dos princípios legais da ordem democrática. A sociedade atual é marcada pela complexidade, diversidade, pluralidade e fluidez, sendo que os valores se encontram em constante mutuação. Os fundamentos éticos, são aspetos essenciais da natureza humana, conhecidos e vivenciados pela consciência, a fim de se construir a dignidade de cada pessoa na comunidade e para ela, sendo a declaração Universal dos Direitos Humanos, pela ONU (1948) uma demostração de o quanto a ética é necessária e importante. A crise de valores tem ameaçado a vida e a dignidade dos seres humanos. A corrupção e as fraudes na Administração Pública são temas em destaque nos noticiários nacionais e internacionais e que infelizmente atingem, embora em diferentes níveis, todos os países. Neste contexto, este trabalho tem por objetivo uma reflexão sobre a ética na Administração Pública, analisando, mais concretamente, em que medida a Polícia Judiciária (PJ) Santomense contribui para a criação de uma cultura de ética pública, na perspetiva dos seus colaboradores. De facto, a ética não basta como teoria, nem como princípios gerais acordados pelas nações, povos, religiões e política; é igualmente necessário que os indivíduos interiorizem esses princípios e valores e que, em particular, no contexto de trabalho, reflitam esses valores e tenham um desempenho eticamente correto. No que diz respeito a um funcionário público de S. Tomé, este está vinculado aos princípios constitucionais expressos no artigo 135º da Constituição da República Democrática de S. Tomé e Príncipe. Através da realização de um inquérito a uma amostra de 54 funcionários da P.J foi possível concluir que estes trabalhadores têm conhecimento e formação em ética. Os resultados obtidos revelaram que o comportamento ético de um funcionário é condicionado por fatores políticos, religiosos e familiares. Contudo, existe também a perceção por parte da grande maioria dos respondentes de que as práticas não éticas são comuns nesta instituição.
URI: http://hdl.handle.net/10314/5211
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